Processo 149440/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 10:15
Autuado em 28/03/2013 10:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3069/2023 da Primeira Câmara, de 20/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2023 Acórdão   3069/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2023 Acórdão   3069/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2014 Acórdão   5231/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE
Gestor atual TIAGO WATERKEMPER
Gestor das Contas ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM
Ex-Gestor ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM
Ex-Gestor DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 15:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Anexo 22 - Comunicação SMRH, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Anexo 21 - Estrutura pessoal ICS 2017 a 2019, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Anexo 20 - Resumo prest. contas 2012 ISCMC ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Anexo 19 - email unidas sanepar copel, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Anexo 18.1 - Sobrepreço BD Anvisa, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Anexo 18 - Sobrepreço medicamentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Anexo 17.1 - Prest. contas 12 2012 ISCMC ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Anexo 17 - Prest. contas 04 e 10 2012 ISCMC ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Anexo 16 - Amostra procedimentos e serviços, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Anexo 15 - Proc. pag. livro caixa ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Anexo 12 - Credenciamento, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Anexo 14 - Dispensações 8786/95, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Anexo 13 - Fluxograma, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Anexo 11.3 - Orthofix, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Anexo 11.2 - ISCMC SMA Vita St Jude, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Anexo 11.1 - Ortoeste Paviservice Roche, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Anexo 11 - ABL Fleury Lacqua, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Anexo 10 - Visitas e Solicitações, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Anexo 9.3 - Proc. liquidação e pagamento 03, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Anexo 9.2 - Proc. liquidação e pagamento 02, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Anexo 9.1 - Proc. liquidação e pagamento 01, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Anexo 9 - Amostra solic. doc. preliminar, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Anexo 8 - Planilha COSIF, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Anexo 7.1 - Inquéritos MPPR, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Anexo 7 - Sindicância ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Anexo 6 - Estrutura pessoal ICS 2012, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Anexo 5 - Convênio e aditivos ISCMC, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Anexo 4 - Pregão contrato e aditivos Champagnat, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Anexo 3 - Contrato de Gestão e Adesão, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Anexo 2 - Estatuto ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Anexo 1 - Legislação Municipal, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
22/07/2020 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Relatório de Fiscalização nº 17/2019 - Inspeção ICS, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 805/20 - GCDA.
19/06/2019 15:55 Anexo 22 - Comunicação SMRH
19/06/2019 15:54 Anexo 21 - Estrutura pessoal ICS 2017 a 2019
19/06/2019 15:53 Anexo 20 - Resumo prest. contas 2012 ISCMC ICS
19/06/2019 15:53 Anexo 19 - email unidas sanepar copel
19/06/2019 15:52 Anexo 18.1 - Sobrepreço BD Anvisa
19/06/2019 15:51 Anexo 18 - Sobrepreço medicamentos
19/06/2019 15:50 Anexo 17.1 - Prest. contas 12 2012 ISCMC ICS
19/06/2019 15:49 Anexo 17 - Prest. contas 04 e 10 2012 ISCMC ICS
19/06/2019 15:48 Anexo 16 - Amostra procedimentos e serviços
19/06/2019 15:47 Anexo 15 - Proc. pag. livro caixa ICS
19/06/2019 15:46 Anexo 14 - Dispensações 8786/95
19/06/2019 15:45 Anexo 13 - Fluxograma
19/06/2019 15:44 Anexo 12 - Credenciamento
19/06/2019 15:43 Anexo 11.3 - Orthofix
19/06/2019 15:42 Anexo 11.2 - ISCMC SMA Vita St Jude
19/06/2019 15:41 Anexo 11.1 - Ortoeste Paviservice Roche
19/06/2019 15:40 Anexo 11 - ABL Fleury Lacqua
19/06/2019 15:39 Anexo 10 - Visitas e Solicitações
19/06/2019 15:38 Anexo 9.3 - Proc. liquidação e pagamento 03
19/06/2019 15:37 Anexo 9.2 - Proc. liquidação e pagamento 02
19/06/2019 15:36 Anexo 9.1 - Proc. liquidação e pagamento 01
19/06/2019 15:35 Anexo 9 - Amostra solic. doc. preliminar
19/06/2019 15:34 Anexo 8 - Planilha COSIF
19/06/2019 15:33 Anexo 7.1 - Inquéritos MPPR
19/06/2019 15:32 Anexo 7 - Sindicância ICS
19/06/2019 15:31 Anexo 6 - Estrutura pessoal ICS 2012
19/06/2019 15:30 Anexo 5 - Convênio e aditivos ISCMC
19/06/2019 15:29 Anexo 4 - Pregão contrato e aditivos Champagnat
19/06/2019 15:28 Anexo 3 - Contrato de Gestão e Adesão
19/06/2019 15:27 Anexo 2 - Estatuto ICS
19/06/2019 15:27 Anexo 1 - Legislação Municipal
19/06/2019 15:26 Relatório de Fiscalização nº 17/2019 - Inspeção ICS
05/12/2013 10:47 do Protocolo 859307/13
27/11/2013 12:03 do Protocolo 837966/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2023 3087 Acórdão nº 3069/2023
28/09/2023 3073 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 02/10/2023
05/09/2023 3058 Despacho Processual Diverso nº 1064/2023
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 919/2022
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 1007/2021
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 805/2020
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 368/2020
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 750/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1131/2019
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2398/2016
03/10/2014 978 Acórdão nº 5231/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2798/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2969/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2683/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6639/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2023 09:29 DP  
23/10/2023 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1495/2023 -
23/10/2023 16:56 SMPJTC  
23/10/2023 14:45 4PC Ciência de Decisão nº 558/2023 -
23/10/2023 13:55 SMPjTC  
10/10/2023 11:22 S1C  
04/09/2023 14:35 GCDA  
04/09/2023 13:21 SMPJTC  
01/09/2023 10:49 4PC Parecer nº 766/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
01/09/2023 09:32 SMPjTC  
24/08/2023 08:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1064/2023 -
28/09/2022 10:59 CGM Instrução nº 3816/2023 -
27/09/2022 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 247/2022 -
02/09/2022 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 919/2022 -
04/10/2021 18:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 819/2022 -
23/09/2021 09:51 S1C Certidão de Sessão nº 330/2021 -
31/08/2021 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1007/2021 -
03/08/2020 13:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 671/2021 -
03/08/2020 11:22 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 184/2020 -
22/07/2020 17:09 GCDA  
21/07/2020 17:46 DP Informação nº 5445/2020 -
14/04/2020 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 805/2020 -
13/04/2020 22:59 SMPJTC  
13/04/2020 10:25 4PC Parecer nº 232/2020 - Prestação de contas anual. Apontamento de irregularidades em Relatório de Inspeção inserido na própria PCA. Pela concessão de novo contraditório aos responsáveis, com o subsequente julgamento dos autos, incorporando-se a análise dos achados apontados na
08/04/2020 17:18 SMPjTC  
03/04/2020 08:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 368/2020 -
26/06/2019 14:15 CGM Informação nº 238/2020 - Instituto Curitiba de Saúde. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informações adicionais. Atendimento ao Despacho nº 750/19 - GCDA.
24/06/2019 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 750/2019 -
19/06/2019 15:58 CAUD Despacho Processual Diverso nº 19/2019 -
19/06/2019 13:54 DP  
30/11/2018 09:49 CAUD  
11/07/2018 10:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 1205/2018 -
15/05/2018 08:57 CAUD  
27/09/2016 15:38 CGM  
23/09/2016 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2398/2016 -
14/09/2016 08:28 COFIM Informação nº 945/2016 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Encaminhamento dos autos à COFIT.
19/08/2016 10:42 CGF Despacho Processual Diverso nº 156/2016 -
19/08/2016 09:31 COFIM  
19/08/2016 07:13 GCG  
22/10/2014 12:14 COFIM Informação nº 856/2016 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Encaminhamento dos autos à Coordenadoria Geral para a manifestação acerca da possibilidade de inclusão do Município no PAF 2017.
22/09/2014 13:12 S2C Acórdão nº 5231/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1772/2014 -
08/07/2014 13:01 GCNB  
07/07/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 9356/2014 - Pela realização da inspeção in loco sugerida pela unidade técnica Prestação de Contas Anual. Serviço Social Autônomo. Pela realização da inspeção in loco sugerida pela unidade técnica.
04/07/2014 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2798/2014 -
05/12/2013 14:39 DCM Informação nº 971/2014 - Instituto Curitiba de Saúde. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca dos apontamos efetuados no Requerimento nº 512/13 - MPC. Atendimento ao Despacho nº 2683/13 - GCNB.
02/12/2013 16:09 DP  
27/11/2013 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2969/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Informação nº 24968/2013 -
30/10/2013 15:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2662/2013 -
30/10/2013 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2683/2013 -
05/08/2013 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4978/2013 -
05/08/2013 15:15 SMPjTC Requerimento nº 512/2013 - Necessidade de esclarecimento Prestação de Contas Municipal. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício Financeiro de 2012. Necessidade de esclarecimento em relação à despesa com material de consumo e serviços de terceiros.
28/03/2013 16:39 DCM Instrução nº 2945/2013 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2013 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6639/2013 -

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